No dia a dia aqui na Colorsystem, nos deparamos com uma dificuldade frequente entre os clientes de embalagens e rótulos.
É um problema, aliás, muito comum no mercado gráfico e resulta da intrincada estrutura de cálculos tributários no Brasil.
A dificuldade se dá quando as indústrias, ao analisar seus orçamentos para produção de embalagens e rótulos, precisam identificar com clareza as alíquotas dos impostos envolvidos nos cálculos, para então fazer a melhor escolha entre as cotações disponíveis.
Isso ocorre porque esses valores estão sujeitos a uma tributação altamente variável e complexa, com inúmeras regras e exceções na aplicação das alíquotas, que vão depender de fatores diversos, como localidade, tipo de produto e enquadramento fiscal do cliente e da gráfica.
E a questão é de suma importância, afinal as embalagens e rótulos são matérias-primas que compõem o preço de venda dos produtos. E, caso a indústria não tenha discernimento para diferenciar com exatidão esses custos, pode cometer o erro de fechar um determinado pedido de produção acreditando, erroneamente, estar escolhendo a opção de menor custo, enquanto, por outro lado, está escolhendo a mais cara.
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Neste artigo, tratamos da incidência tributária sobre embalagens e rótulos, buscando trazer maior clareza à questão e, assim, ajudar empresas a calcular com mais correção os custos de produção desses itens.
Caso você queira se aprofundar ainda mais no tema de custos de embalagens, leia em nosso blog dois outros artigos: “Como reduzir os custos de embalagens com um planejamento de produção eficaz” e “Reduza seus custos de produção de embalagens em 6 passos”.
Leia “Como calcular e comparar corretamente os preços de produção de embalagens e rótulos” até o final e saiba sobre:
— Embalagens e rótulos: a diferenciação dos custos
— O sistema tributário no Brasil
— Quais são os principais tributos que incidem em embalagens e rótulos no Brasil
— Custo Real e Preço Final: a diferença depende de quem compra e quem vende
— Faça seus cálculos de custos em embalagens e rótulos com a Colorsystem
Embalagens e rótulos: a diferenciação dos custos
Sabemos do impacto das embalagens no marketing, tornando-as item essencial em qualquer case de sucesso de vendas de produtos.
Sua confecção, contudo, demanda estudos, planejamento, desenvolvimento de projeto e produção gráfica, que acarretam custos significativos, como despesas relacionadas a materiais, design, processo de fabricação e logística.
E, no cálculo geral desses custos, há uma variante que muitas vezes acaba sendo negligenciada devido à complexidade e falta de clareza em suas regras: o custo dos recolhimentos tributários.
Assim, para calcular na totalidade os preços de suas embalagens e rótulos, a empresa deve poder encarar sua produção sabendo distinguir o Valor Bruto e o Custo Real (com e sem a incidência tributária, respectivamente), para poder tomar decisões acertadas.
O sistema tributário no Brasil
Com frequência, o sistema tributário em nosso país é alvo de críticas devido à sua alta complexidade, burocracia, inconstância nas regras e falta de eficiência, principalmente no setor industrial.
Para se ter uma ideia, ninguém sabe quantas alíquotas há no país. Só as alíquotas do IPI (que vão de 0% a 30%) constam em um documento de 451 páginas.
E, com um sistema de tantas incertezas e exceções, muitas pendências viram disputa judicial, no chamado contencioso tributário. No Brasil, disputas judiciais de tributos já somam R$ 5,4 trilhões.
Veja alguns dos principais aspectos do sistema tributário brasileiro que geram dificuldades de cálculo e danos ao sistema:
• Carga tributária elevada: o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que afeta a competitividade da nossa indústria e diminui margens de lucro, o que acaba por restringir sua capacidade de inovação e expansão;
• Complexidade: notório por sua diversidade de alíquotas, o nosso sistema tributário engloba impostos federais, estaduais e municipais, cada qual com suas regras;
• Dificuldades no planejamento: a complexidade do sistema atrapalha o planejamento tributário nas empresas, que muitas vezes se veem obrigadas a contratar consultorias especializadas para otimizar suas operações e lidar com a carga tributária;
• Insegurança jurídica: a inconstância do sistema, que sofre mudanças recorrentes na legislação tributária, gera um ambiente de insegurança para as empresas;
• Efeito na competitividade internacional: o sistema pode prejudicar a competitividade de nossas empresas em outros países, tanto por sua complexidade, como pelo encarecimento de nossos produtos no mercado exterior;
• Efeito negativo nos investimentos: a disfuncionalidade do sistema impacta negativamente nos investimentos da indústria, motivando produtores a pensar em atuar em países com menor incidência tributária e com menos barreiras burocráticas;
• Gastos extras: a apuração e recolhimento dos impostos envolve cálculos complexos, respeito às obrigações acessórias e cumprimento de prazos rígidos, o que demanda recursos financeiros, humanos e tecnológicos consideráveis.
Quais são os principais tributos que incidem em embalagens e rótulos no Brasil
Em nosso país temos uma variedade de tributos que podem incidir sobre embalagens e rótulos. Os principais são:
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
É um imposto de caráter estadual e é administrado tanto pelos estados brasileiros, como pelo Distrito Federal. Ele impacta diretamente a produção, distribuição e venda de produtos, pois incide sobre a circulação de mercadorias, transporte, comunicação e importação.
É indireto, ou seja, é pago pelos intermediários na cadeia produtiva (fabricantes, distribuidores, varejistas e prestadores de serviços), e não pelo consumidor final.
Suas alíquotas e regras podem variar de estado para estado, tornando o ICMS um imposto de cálculo e aplicação complexos. Devido a seu impacto na economia, o ICMS é frequentemente debatido e sujeito a mudanças na legislação.
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
Um dos principais tributos federais no país, o IPI incide sobre produtos em geral que passem por algum processo de industrialização, ou seja, que foram transformados de algum modo de sua forma original.
Também não é pago diretamente pelo consumidor, mas pelos fabricantes ou importadores, que repassam o custo ao preço de venda do produto.
Suas alíquotas variam de acordo com a natureza do produto, podendo ter fins regulatórios, com o fim de desencorajar determinados consumos (como cigarros e bebidas alcoólicas).
PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
Duas importantes contribuições federais, o PIS e o COFINS são aplicados sobre o faturamento bruto das empresas. Ou seja, na indústria, eles incidem sobre a receita total obtida com a venda dos produtos.
As alíquotas aplicadas podem variar de acordo com o perfil e a atividade econômica da empresa e o regime tributário no qual está enquadrada (por exemplo, Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
De modo geral, as principais taxas de impostos variam de acordo com as regras locais e o regime tributário das empresas envolvidas na produção e comercialização das embalagens e rótulos.
Vale lembrar que existem benefícios fiscais para casos específicos, como as reduções de alíquotas para embalagens sustentáveis.
Valor Bruto e Custo Real: a principal diferença depende de quem compra e quem vende
Para entendermos melhor a incidência dos tributos sobre os preços de embalagens e rótulos, vamos analisar alguns exemplos que ilustram a diferença entre Valor Bruto e Custo Real em orçamentos, usando perfis específicos de empresas e gráficas.
Antes, veja a diferença entre os dois tipos dos custos que mostraremos nos exemplos:
• Custo Real: é o valor “líquido”, o que será de fato pago pela empresa.
• Valor Bruto: é o Custo Real acrescido da tributação.
Veja também os principais tipos de enquadramentos tributários de empresas e gráficas:
• Perfis de empresas:
Uma empresa que está enquadrada no Simples Nacional não credita nenhum imposto na compra de sua produção de embalagens. Portanto, para esse tipo de empresa, o Valor Bruto pode ser igual ao Custo Real.
Já empresas da categoria Lucro Presumido creditam ICMS e IPI (que, no caso de embalagens em papel cartão, é de 9,75%).
Empresas enquadradas regime tributário Lucro Real creditam PIS/COFINS, ICMS e IPI.
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• Perfis de gráficas:
Para as gráficas, as que constam no Simples Nacional não recolhem IPI e transferem um pequeno percentual de ICMS, relativo ao faturamento acumulado nos últimos 12 meses.
As gráficas enquadradas em Lucro Real e Presumido recolhem PIS/COFINS, ICMS e IPI.
Agora, veja os exemplos de tributação
EXEMPLO 1
(foco: regime tributário da gráfica):
Uma indústria faz cotação para produção de embalagens em duas gráficas:
Gráfica A: enquadrada no Simples Nacional e com o maior faturamento permitido na categoria. Essa gráfica transfere o maior crédito de seu regime tributário de ICMS + PIS/CONFINS. O Valor Bruto de nosso primeiro orçamento será de R$ 10.000,00.
Gráfica B: enquadrada no Lucro Real, essa gráfica transfere PIS/CONFINS + ICMS (em maior percentual do que a Gráfica A) + IPI (normalmente o preço fornecido em propostas não inclui o IPI — nós, na Colorsystem, adotamos a mesma prática). O Valor Bruto do orçamento será de R$ 12.072,50.
A princípio, pode parecer que a Gráfica A é a mais vantajosa financeiramente. No entanto, ao fazer as contas:
— GRÁFICA A —
Valor Bruto | 10.000,00 |
IPI | — |
ICMS | 395,00 |
PIS/COFINS | 965,00 |
Custo Real | 8.640,00 |
— GRÁFICA B —
Valor Bruto | 12.072,50 |
IPI | 1.072,50 |
ICMS | 1.980,00 |
PIS/COFINS | 870,43 |
Custo Real | 8.149,57 |
Verificamos que quem oferece o produto mais barato (Custo Real) é a Gráfica B.
EXEMPLO 2
(foco: regime tributário da empresa):
Abaixo, temos os valores de nosso segundo orçamento:
— GRÁFICA A —
Valor Bruto | 10.000,00 |
IPI | — |
ICMS | 395,00 |
PIS/COFINS | 0,00 |
Custo Real | 9.605,00 |
— GRÁFICA B —
Valor Bruto | 12.072,50 |
IPI | 1.072,50 |
ICMS | 1.980,00 |
PIS/COFINS | 0,00 |
Custo Real | 9.020,00 |
Para uma indústria qualquer enquadrada no Lucro Presumido, a Gráfica B terá o menor preço (Custo Real).
Já uma indústria enquadrada no Simples Nacional irá comparar os Valores Brutos, encontrando na Gráfica A a melhor opção.
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Muitos departamentos de compras de empresas não têm o devido conhecimento dessas diferenças nos cálculos e acabam optando pela opção mais cara, acreditando estar fazendo um bom negócio.
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